Piauí

Governador crê que Piauí terá decisão inédita no STF de voltar a Lotepi

Primeiro Estado a contestar no STF (Supremo Tribunal Federal) o monopólio da União de operar as loterias, o governo do Piauí crê em um desfecho inédito e favorável ao Estado

Yala Sena 13 março 2018 8:59

O governador Wellington Dias (PT) que acompanha de perto a ação garantiu que o Supremo dará uma resposta ainda este ano e está otimista.

“Estou animado que vamos vencer essa batalha. Semana passada assinei um recurso que estava na fase de finalização para julgamento  no Supremo. Os Estados do Piauí e o Rio de Janeiro são as que têm antiga loteria e estamos dizendo simplesmente isso ao STF: ‘Estados que tinham loterias antes da lei podem atuar em atividades que não sejam proibidas. Se não é proibida em lei nós podemos agir e dentro da legalidade”, informou o governador.

Segundo o  procurador geral, Plínio Clerton, a lotepi é de 1959 e portanto regulamentada antes das novas regras.

“O Piauí tem o direito adquirido de explorar os serviços lotéricos”, disse Plínio Clerton.

Rio de Janeiro e o Piauí se juntaram na tentativa de impedir o monopólio da Lotex, empresa de loterias instantâneas que o governo federal quer privatizar. Os estados recorreram ao STF alegando que a União não pode ter o monopólio de operar, apenas legislar sobre o jogo lotérico.

A Lotoshow chegou a funcionar no Estado, mas devido o processo de privatização da loteria da Caixa a ação foi judicializada.

“Nós argumentamos que as loterias do Piauí e do Rio de Janeiro são  antigas antes da lei da Loteria. Já tivemos uma posição favorável, falta o último recurso ao Supremo . Estou muito animado, acho que vamos ter nos próximos dias uma notícia positiva”, disse Wellington Dias.

O governador disse ainda que a previsão com a volta da Lotoshow é arrecadar de R$ 15  milhões a R$ 20 milhões por ano. Os recursos são para projetos da cultura e do esporte.

 

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