Lei piauiense determina inserção profissional de pessoa com transtorno mental

Cidade Modelo 11 janeiro 2018 11:43
O Estado deverá estabelecer parcerias com empresas e instituições privadas.

Lei estadual sancionada na semana passada pelo governador Wellington Dias (PT) determina que o Estado do Piauí deverá ter política pública de inserção profissional de pessoas com transtornos mentais. A lei recebeu o número 7.095 e foi aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa.

De acordo com a lei, resultante de projeto do deputado estadual Dr. Hélio (PR), o Piauí se obriga a estabelecer a inserção de pessoa com deficiência psicossocial como política de Estado, incentivando a preparação delas para ingresso no mercado de trabalho, inclusive com a criação de locais “para o desenvolvimento do emprego apoiado”.

Para viabilizar a execução dessa política pública, diz a lei, o Estado deverá estabelecer parcerias com empresas e instituições privadas.

PortalAz

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